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TRT8 — 00000024720245080012

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dde4374ae12e5814eea8b64bbb59a0a17ecec1021e8d999dbee809f221260aab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Definitivo (TPU 246)
2024-02-07: Desistência (TPU 463)
2024-02-07: Inicial (TPU 12747)
2024-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-02-06: Conclusão (TPU 51)
2024-01-30: Petição (TPU 85)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-17: Publicação (TPU 92)
2024-01-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Ver outros registros do assunto TPU 13620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-02T15:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-11T11:15:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-16T10:44:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-16T10:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-16T10:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-17T01:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-17T01:27:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-01-30T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-01-30T15:27:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-06T16:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-07T09:59:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-07T10:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-07T14:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-07T14:23:35.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-07T09:59:44.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-02-07T14:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20526",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000638520255050001 — Reclamação Pré-processual · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT4 — 00009946820105040801 — Ação de Cumprimento · 2010-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT18 — 00004488120265180083 — Ação de Cumprimento · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Aparecida de Goiania - 03a Vara
TRT5 — 00000638220255050002 — Reclamação Pré-processual · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT13 — 00002763920265130032 — Ação Civil Pública · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT18 — 00004502520265180221 — Ação de Cumprimento · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goias
TRT18 — 00004514020265180017 — Ação de Cumprimento · 2026-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 17a Vara
TRT2 — 00005169820135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão