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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000132920226260330

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aad4fb7c11197bb6cff525193a61f85e9c4c5f120630461587bfc39ef7926119

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2023-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2023-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2023-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:17:17.308000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220629162435
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aad4fb7c11197bb6cff525193a61f85e9c4c5f120630461587bfc39ef7926119

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2023-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-01
Definitivo (TPU 246)
2023-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-01
Documento (TPU 581)
2023-11-24
Documento (TPU 581)
2023-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T16:24:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  2. 2022-08-30T18:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  3. 2023-08-03T14:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  4. 2023-10-19T17:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  5. 2023-01-20T14:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  6. 2023-03-03T18:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  7. 2023-06-01T16:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  8. 2023-08-18T15:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  9. 2023-08-18T16:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  10. 2023-08-18T17:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  11. 2023-08-25T12:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  12. 2023-08-26T04:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  13. 2023-08-29T17:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  14. 2023-09-05T16:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  15. 2023-09-05T16:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  16. 2023-09-05T16:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  17. 2023-09-05T17:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  18. 2023-10-03T15:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  19. 2023-10-09T16:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  20. 2023-10-09T18:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  21. 2023-10-17T06:26:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  22. 2023-11-07T13:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  23. 2023-11-07T13:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  24. 2023-11-07T13:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  25. 2023-11-09T01:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  26. 2023-11-09T01:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  27. 2023-11-09T16:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  28. 2023-11-14T03:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  29. 2023-11-14T03:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  30. 2023-11-14T03:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  31. 2023-11-14T03:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  32. 2023-11-14T18:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  33. 2023-11-24T03:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  34. 2023-11-24T14:26:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  35. 2023-11-24T15:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  36. 2023-12-01T13:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  37. 2022-06-29T16:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  38. 2022-12-08T16:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  39. 2022-12-08T16:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  40. 2023-08-16T17:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.