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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00354630820096240035

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 35 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b474e205bebc9b45d39928c291501515f9ff6be8d431fb973b4d86f1a55220

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-11-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-05-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-05-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-12-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-12-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2009-11-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-05-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-05-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T09:02:24.038000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091028000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24b474e205bebc9b45d39928c291501515f9ff6be8d431fb973b4d86f1a55220

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-28 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Arquivamento (TPU 12430)
2017-09-20
Definitivo (TPU 246)
2014-05-29
Arquivamento (TPU 12430)
2014-05-29
Documento (TPU 581)
2014-05-29
Arquivamento (TPU 12430)
2009-11-06
Arquivamento (TPU 12430)
2009-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-10-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-28T14:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2009-10-28T15:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2009-10-28T15:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2009-10-28T14:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2009-10-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2009-11-06T13:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2009-11-06T13:59:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-05-29T17:12:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-05-29T17:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-05-29T17:13:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-09-20T14:16:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-12-14T18:03:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-12-14T18:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-12-14T18:05:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.