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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AC 06000036320206010002

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8825161da32844e79e9c8bedd1f6e0c59b9ca42aae12da66d30a76dbb916a1b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-07-02 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2020-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-07-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2020-07-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-03
Publicação (TPU 92)
2020-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-02
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-17T10:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "16027",
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  }
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  2. 2020-05-21T16:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  3. 2020-05-21T17:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2020-06-16T18:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16027",
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  5. 2020-06-19T11:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  6. 2020-05-27T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-05-27T14:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
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  8. 2020-06-04T14:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
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  9. 2020-06-16T09:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-06-19T01:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
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  11. 2020-06-19T01:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2020-06-19T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
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  13. 2020-06-23T00:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16027",
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  }
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  14. 2020-07-02T02:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  15. 2020-07-02T14:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  16. 2020-07-02T14:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  17. 2020-07-02T14:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  18. 2020-07-03T01:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  19. 2020-07-03T01:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  20. 2020-07-09T00:53:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  21. 2020-07-09T00:53:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  22. 2020-07-09T00:53:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  23. 2020-07-17T02:24:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  24. 2020-07-17T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  25. 2020-07-17T22:16:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  26. 2020-03-17T10:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  27. 2020-05-21T16:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
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  28. 2020-05-27T14:43:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  29. 2020-07-02T14:27:49.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  30. 2020-07-17T22:16:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
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  }
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  31. 2020-07-17T22:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.