Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aplicabilidade — TRT1 00012133620125010206
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a88627f066e3039be89d37bb76911c6977e4717b1dffc43e5e639fb6011d7ac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-03 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2021-09-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-10-21 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-10-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-12-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-06-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-07-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-07-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2022-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-08-30 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-19 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:26:00.886000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120702000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2a88627f066e3039be89d37bb76911c6977e4717b1dffc43e5e639fb6011d7ac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-03 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicabilidade | Salário Vencido/Retido | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Horas Extras | Salário/Diferença Salarial | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-03T09:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2012-08-28T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-23T11:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-10T19:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-10T19:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-10T19:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-12T01:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-12T01:47:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-12T01:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-12T01:47:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-22T10:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-25T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-25T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-04-15T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-04-19T22:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-04-20T18:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-04-20T18:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-05-03T09:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-05-03T11:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-06-18T13:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-06-19T01:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-06-19T01:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-07-16T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-10T08:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-10T09:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-19T13:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-19T13:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-19T13:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-20T01:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-20T01:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-20T01:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-20T01:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-27T16:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-30T11:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-30T13:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-31T00:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-08-31T00:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-09-01T02:47:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-09-01T02:47:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-09-03T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33718", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00002449720105010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00002780420105020023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 23ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000609820155090671 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT1 — 00002473920115010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT1 — 00012184220105010040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT24 — 00006515520115240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT2 — 00005663220125020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005595420105020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012133620125010206 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aplicabilidade | Salário Vencido/Retido | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Horas Extras | Salário/Diferença Salarial | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 119 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2a88627f066e3039be89d37bb76911c6977e4717b1dffc43e5e639fb6011d7ac. SHA-256 do comentário:58426bb04f545cdc32d5873fe5bfc28564ed66c20ebf432554df101be088bebd.