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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 09003214619968260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 15 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f42acbdb0e7c80d7acc106c50b0d6a2ce0b325307a1e843f8a759b578d5815a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-12-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-02-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-02-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-10-16 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-07-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-07 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Provisório (TPU 245)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-02-16
Provisório (TPU 245)
2012-02-08
Provisório (TPU 245)
2012-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-12-15
Reativação (TPU 849)
2011-12-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2011-12-15T19:01:47.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  11. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  12. 2017-07-27T22:25:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2023-04-05T10:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.