Ação Civil Pública — Fornecimento de Medicamentos — TJES 00000786620158080067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec4621da117ff12ba522d4df6ea2f2108deeb8cb96e675c1f570dcaabde7d60f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fornecimento de Medicamentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-10 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2018-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-01-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-02-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-08-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-08-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2022-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-31
- (TPU )
- 2022-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Medicamentos | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-03T14:27:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2018-07-30T16:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2019-01-14T14:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2018-12-18T10:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2017-01-24T16:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } } - 2017-06-20T15:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11178", "nome": "VARA ÚNICA - JOAO NEIVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000551020188080005 — Ação Civil Pública · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA - APIACA
- TJES — 00000777920188080066 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJDFT — 00246088020168070018 — Petição Cível · 2017-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJES — 00000395720198080058 — Nomeação de Advogado · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Nomeação de Advogado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJPR — 00000102020138160179 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00139502020098190014 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL
- TJMG — 02457152520158130000 — Recurso Especial · 2015-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 02818159220168130145 — Recurso Especial · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / Primeira Vice-Presidência