TRF4 — 00150747420034047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da81f7103e515b83afe5a6755a85bff17d6e407ebef772b515af37e0fe81d37b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-24 a 2017-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-24
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-13
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-07
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidores Inativos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-10T16:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-04T00:32:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-28T17:56:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-26T14:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-13T15:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-09-12T15:15:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-07T19:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-05T16:07:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-12T11:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-03T15:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-03T15:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-07-16T02:27:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-07-01T18:16:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-06-13T17:10:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-06-13T02:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-05-30T11:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-05-21T13:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-04-15T17:06:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-04-11T15:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-11-11T14:08:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-11-16T20:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-09-16T12:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-04-29T13:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-10-08T15:06:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-29T18:30:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-08T16:06:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-24T16:34:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-02-08T12:44:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-02-07T18:53:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-28T10:09:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-24T15:18:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-11T00:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-19T18:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-14T17:47:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-12T14:42:18.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-09-12T14:03:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-06T13:44:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-07-04T18:02:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-07-03T17:41:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-07-03T16:12:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 52210020420078130024 — Recurso Especial · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51761402520198130024 — Recurso Especial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00054507420098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51108847220188130024 — Recurso Especial · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 00987476120174025152 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 01180633420154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50811037120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00052184620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Relatoria Turma Recursal
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