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TJPR — 00322080420138160182

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALGrau: JEData Ajuizamento: 2013-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af92d8492070c03158a62bff87f20dc9cbf394bc2d2c15de756a0dffe35e1b63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-31 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2022-10-04: Reativação (TPU 849)
2022-10-04: Documento (TPU 581)
2014-06-11: Definitivo (TPU 246)
2014-06-11: Recebimento (TPU 132)
2014-06-11: Documento (TPU 581)
2014-06-11: Documento (TPU 581)
2014-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-10: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2014-06-10: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-31T18:11:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
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2013-10-31T18:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
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2013-10-31T18:11:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "10981",
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2013-10-31T18:11:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
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2013-11-01T10:53:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2013-11-13T14:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2013-11-13T14:57:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2013-11-13T14:57:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2013-12-11T13:43:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "10981",
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}

2013-12-11T13:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2013-12-12T10:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-13T12:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-13T14:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-20T14:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-20T14:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-26T18:33:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-27T19:14:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-27T19:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2014-01-29T13:37:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-01-29T13:37:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
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}

2014-01-30T16:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-30T17:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-04-23T19:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-04-24T15:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-04-24T15:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-06-10T18:42:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-06-11T12:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-06-11T16:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2022-10-04T11:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2013-10-31T18:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2013-11-01T10:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2013-12-12T10:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-08T14:03:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-13T12:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-13T14:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-13T15:52:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-26T18:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-30T12:15:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-01-30T16:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-04-22T18:53:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10981",
    "nome": "CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJMT — 00002476020178110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR