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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPR 00171632320148160182

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALGrau: JEData Ajuizamento: 2014-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19f9ca4f182595521151d09e7c7898b0ba1c87746731d07298684bc286be55fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-20 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-20 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-08-11 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-01-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2015-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  6. 2015-07-08 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2015-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2021-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2021-10-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2021-10-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2021-10-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2021-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2022-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2022-02-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2022-05-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2022-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2014-06-20 no assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2014-08-11 no assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-01-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-20 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Definitivo (TPU 246)
2022-05-11
Reativação (TPU 849)
2022-05-11
Documento (TPU 581)
2022-04-27
Definitivo (TPU 246)
2022-03-22
Confirmada (TPU 12283)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-11
Conclusão (TPU 51)
2021-11-28
Recebimento (TPU 132)
2021-11-28
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Confirmada (TPU 12283)
2021-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-20T18:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  2. 2014-06-20T18:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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  3. 2014-06-20T18:07:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em diligência",
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    }
  ],
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    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  4. 2014-06-20T18:07:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Conciliador(a)",
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  5. 2014-06-24T17:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  6. 2014-07-02T16:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  7. 2014-07-02T16:26:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  8. 2014-07-09T13:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  9. 2014-07-09T14:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  10. 2014-07-09T14:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  11. 2014-07-09T14:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  12. 2014-07-09T15:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  13. 2014-07-23T15:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  14. 2014-08-04T14:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  15. 2014-08-11T15:31:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  16. 2014-08-11T15:31:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  17. 2014-08-11T15:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  18. 2014-08-11T15:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  19. 2014-09-10T13:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  20. 2014-09-11T17:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  21. 2014-09-16T13:29:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  22. 2014-09-16T13:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  23. 2014-09-16T13:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  24. 2014-09-16T13:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2014-09-22T13:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2014-09-29T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  27. 2014-11-05T13:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2014-11-05T13:47:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  29. 2014-11-05T14:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  30. 2014-11-24T12:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  31. 2015-01-09T15:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  32. 2015-01-21T12:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  33. 2015-01-21T14:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  34. 2015-02-03T19:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  35. 2015-02-04T13:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  36. 2015-02-13T17:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  37. 2015-03-20T15:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  38. 2015-06-19T16:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  39. 2015-06-19T16:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  40. 2015-06-29T19:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74442",
    "nome": "CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.