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TRE-MG — 00005657620166130116

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 116ª Zona Eleitoral - FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ecbf030b7b8d42233255ccced35858b24f1c381c53ebefa22873d802a6320f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29: Definitivo (TPU 246)
2021-09-29: Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-30: Definitivo (TPU 246)
2021-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30: Procedência (TPU 219)
2021-04-30: Recebimento (TPU 132)
2021-04-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-04: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-13T18:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T15:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T13:21:25.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T17:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T17:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T17:28:18.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T12:22:29.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2016-10-18T12:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T19:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T18:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T15:11:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T18:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T12:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T11:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T13:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T16:40:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T14:57:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-07T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-17T14:49:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T15:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T16:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T13:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T16:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-10-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T15:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T16:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T14:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T13:38:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-11-25T13:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-12-07T13:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-12-13T18:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-12-13T18:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
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2016-12-13T18:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
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2017-01-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
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2017-01-25T16:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
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2017-02-01T18:09:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
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2017-02-22T17:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}

2017-03-02T18:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}

2017-03-06T17:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000182620196100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003257420166210016 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003253720166210093 — Petição Cível · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000301620146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000274420186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000397820246160154 — Petição Cível · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
TRE-RJ — 06000848020236190139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ