Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT6 00000496820255060391

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: SALGUEIRO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c92eebe5b6e638ddfbc0d2be455532e40c6794349cf7e74e1e5902752ba9162

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2025-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2025-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-02-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-03-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-03-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-03-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homologação Judicial - Requisitos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-01-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-17 para o assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-17
(TPU 15238)
2025-03-17
Conclusão (TPU 51)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01
Publicação (TPU 92)
2025-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T14:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  2. 2025-01-10T15:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  3. 2025-01-10T16:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  4. 2025-01-10T16:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  5. 2025-01-13T02:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  6. 2025-01-13T02:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  7. 2025-01-13T02:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  8. 2025-01-13T02:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  9. 2025-02-01T10:29:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  10. 2025-02-01T10:29:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  11. 2025-02-26T15:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  12. 2025-02-26T19:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  13. 2025-02-28T19:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  14. 2025-03-01T04:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  15. 2025-03-01T04:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  16. 2025-03-15T10:48:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  17. 2025-03-17T11:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  18. 2025-01-10T16:05:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  19. 2025-02-10T16:03:11.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  20. 2025-02-10T16:03:13.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  21. 2025-02-10T16:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  22. 2025-02-10T16:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  23. 2025-02-26T15:14:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  24. 2025-02-26T19:44:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  25. 2025-03-17T11:22:55.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  26. 2025-03-17T11:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  27. 2025-03-17T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  28. 2025-03-17T11:23:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  29. 2025-03-17T15:54:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }
  30. 2025-03-18T13:14:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20715",
        "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.