Consignação em Pagamento — Pagamento em Consignação — TRT12 00000412520245120047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c993116558c0ec043bb76be6d3059555e2ea2902fe02d7cfaf2b8187ae1b3a3f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento em Consignação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-12-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-12-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-01-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2025-05-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-05-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-05-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2025-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-12 trata do assunto oficial «Pagamento em Consignação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-05-16 trata do assunto oficial «Pagamento em Consignação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-09 trata do assunto oficial «Pagamento em Consignação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T18:24:25.776000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240117182616
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c993116558c0ec043bb76be6d3059555e2ea2902fe02d7cfaf2b8187ae1b3a3f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2025-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-16
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-16
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pagamento em Consignação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T18:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-01-17T18:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-01-18T11:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-04-03T13:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-06-21T15:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-07-07T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-07-07T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-07-09T02:37:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-07-09T02:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-07-17T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-08-14T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-06T14:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-09T13:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-10T02:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-10T02:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-12T14:00:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-12T14:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-16T18:35:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-19T17:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-20T12:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-24T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-09-26T15:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-04T13:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-04T13:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-04T14:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-07T14:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-08T03:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-08T03:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-17T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-21T13:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-21T14:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-22T02:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-10-22T02:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-11-05T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-11-14T10:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-11-14T15:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-11-18T02:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-11-18T02:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-11-23T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2024-11-26T15:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000767320245120050 — Consignação em Pagamento · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TJCE — 00529441720128060001 — Cumprimento de sentença · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJCE
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 7ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRT24 — 00243031020255240002 — Consignação em Pagamento · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT12 — 00000549520255120012 — Consignação em Pagamento · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA
- TRT12 — 00000547420265120040 — Consignação em Pagamento · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TRT24 — 00243027720225240051 — Consignação em Pagamento · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRT3 — 00002137520145030076 — Consignação em Pagamento · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / Vara do Trabalho de São João Del Rei
- TRT3 — 00002136020155030005 — Consignação em Pagamento · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000412520245120047 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Pagamento em Consignação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c993116558c0ec043bb76be6d3059555e2ea2902fe02d7cfaf2b8187ae1b3a3f. SHA-256 do comentário:aac6c75c8e79a34a095c134555a727fe48a32b1153a2a3fb315d0132afecb321.