Wiki Jurídica

Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Requerimento — TRE-SP 06000134020256260260

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 116e2fce355608278c730b73a566c2df92f73b4aec236b7ab3e1c4b127c78aa6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-03-25 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-03-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-03-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-03-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:25:16.545000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250226131528
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 116e2fce355608278c730b73a566c2df92f73b4aec236b7ab3e1c4b127c78aa6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04
Definitivo (TPU 246)
2025-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-04
Documento (TPU 581)
2025-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-03-31
Publicação (TPU 92)
2025-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-27
Petição (TPU 85)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T13:15:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  2. 2025-02-26T14:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  3. 2025-03-24T16:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  4. 2025-02-26T14:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  5. 2025-02-26T17:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  6. 2025-03-06T16:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  7. 2025-03-12T19:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  8. 2025-03-24T16:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  9. 2025-03-25T18:19:51.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  10. 2025-03-27T13:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  11. 2025-03-27T13:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  12. 2025-03-27T13:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  13. 2025-03-29T00:58:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  14. 2025-03-31T00:55:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  15. 2025-04-03T15:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  16. 2025-04-04T02:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  17. 2025-04-04T15:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  18. 2025-02-26T13:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  19. 2025-03-05T16:27:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  20. 2025-03-05T16:29:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  21. 2025-03-25T14:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  22. 2025-03-25T18:19:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  23. 2025-03-27T17:39:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  24. 2025-04-04T15:08:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}
  25. 2025-04-04T15:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15030",
    "nome": "260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.