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TRF5 — 05051634120204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc0cb775c1a84dc9fff618b0d3149afea0cfc7ad573c672fa2e35e42ffcb2c85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-26 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-11
Remessa (TPU 123)
2021-05-07
Remessa (TPU 123)
2021-05-06
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-01-18
Recurso (TPU 804)
2020-10-07
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-28
Conclusão (TPU 51)
2020-08-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Art. 58 ADCT da CF/88

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-26T08:14:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-28T07:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-10-07T18:22:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-01-18T17:13:57.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-05-07T18:43:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-05-11T13:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-09-14T09:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-09-30T08:05:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-05-06T08:11:45.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  10. 2021-06-14T20:54:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-06-15T16:50:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.