TRE-MT — 00000903120186110044

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa28a3987120eb901d16f6b9f9dffcc123f6b460f968c1141bb2c6abaf909d9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-19 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15
Prejudicado (TPU 12459)
2021-12-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-09
Reativação (TPU 849)
2021-12-09
Conclusão (TPU 51)
2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-08
Reativação (TPU 849)
2021-03-19
Definitivo (TPU 246)
2021-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-13T15:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-07-14T10:35:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  3. 2020-07-20T11:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2020-07-20T11:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2020-07-20T11:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-07-20T11:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-07-20T11:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-07-20T11:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-08-13T10:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2020-09-23T14:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-09-23T18:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-03-03T09:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-03-03T09:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2021-03-03T09:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  15. 2021-03-12T12:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2021-12-09T13:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2019-06-24T10:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-07-20T11:17:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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          "nome": "TJBA",
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      ]
    }
  19. 2020-07-21T01:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-07-21T01:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-08-01T02:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-08-11T01:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-03-04T02:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-03-04T02:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-03-10T02:36:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-03-10T11:33:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-10-19T16:16:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2018-10-19T16:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-11-13T16:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-04-12T08:56:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2020-06-30T09:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-07-14T10:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-07-14T11:03:45.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  34. 2020-07-14T12:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-09-23T14:22:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  36. 2021-03-03T09:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-03-03T09:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-03-03T15:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-03-03T15:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-03-10T11:34:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.