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TRE-ES — 00000048220196080020

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a62bc7d1453d66609f8780d206a2e85a24e832fea7bff127e4e62640238622

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2025-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-11
Definitivo (TPU 246)
2025-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-11
Documento (TPU 581)
2025-11-11
Documento (TPU 581)
2025-11-11
Conclusão (TPU 51)
2025-10-16
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-26T09:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  2. 2021-07-12T12:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-08-24T20:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-10-05T12:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2022-04-27T14:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-09-13T14:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-02-14T13:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-05-15T14:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-05-22T14:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-05-22T14:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-07-09T14:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2025-01-14T16:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2025-06-23T14:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2025-11-11T18:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2020-12-08T20:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-12-08T20:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2020-12-10T02:19:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2020-12-10T02:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2020-12-16T03:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2021-08-09T12:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2021-08-10T02:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  27. 2021-08-10T02:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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  28. 2021-08-15T12:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2021-10-06T14:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2022-03-07T15:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2022-04-18T19:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2022-06-06T13:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2022-06-07T19:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  34. 2022-08-17T18:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2022-08-17T18:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2022-08-20T01:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2022-09-01T03:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2022-12-01T14:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2022-12-02T09:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.