TJRN — 00012254220048200112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b77a9744ed698b9a9e5034babe43e575636c95d017d9a065e07ad83d970b4ca9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Gratificações Estaduais Específicas
Movimentações públicas
- 2004-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2004-12-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2005-11-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2005-11-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2005-12-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-10-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-10-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2006-11-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-04-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-04-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-04-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-04-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-05-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-05-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-05-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-05-08T11:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-11-16T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-12-02T10:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-04-20T15:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-11-14T13:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-16T13:35:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2017-11-06T12:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-01-26T08:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-03-01T16:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-05-10T09:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-05-29T11:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-01-23T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-02-14T07:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-07-27T17:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-07-27T17:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-09-21T07:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-09-21T07:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-10-08T14:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-10-21T10:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-11-09T17:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-12-01T15:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-12-18T11:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-01-06T15:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2004-12-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-03-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-03-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-04-10T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-05-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-05-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-11-06T09:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-12-15T16:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-01-08T17:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-01-19T18:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-02-19T17:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-02-22T09:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-04-20T15:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-05-25T17:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-05-27T09:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-11-14T11:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-13T11:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5829", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-11-01T10:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-01-26T09:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-01-26T09:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-01-26T09:09:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-02-23T09:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-02-23T09:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-11-08T13:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-10T11:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-10T11:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-05-14T15:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-05-15T11:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-05-15T11:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-09-21T07:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-11-18T13:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-12-18T02:51:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-03-09T00:57:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-09-06T16:38:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-09-06T16:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76606", "nome": "2ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00049002120058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00042518020108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00042974020088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 41187693320138130024 — Recurso Especial · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003569720118060185 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 30479591620148130024 — Recurso Especial · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 30575110520148130024 — Recurso Especial · 2018-05-17 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003339720148140000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum