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TJES — 00000102720258080048

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57ee77d61902b80d82a546a1162a1d11a6056ca8427f6d78d6dd9cedfbe3face

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-01 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10: Petição (TPU 85)
2026-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-12-15: Conclusão (TPU 51)
2025-09-30: Petição (TPU 85)
2025-09-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Ver outros registros do assunto TPU 3546

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-17T14:48:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-07T17:14:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T16:45:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T14:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T10:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-29T00:07:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-29T00:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-30T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-06T02:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T13:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T13:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T17:55:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T15:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-14T15:58:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-21T15:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-26T13:30:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-30T14:59:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T17:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T13:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T13:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T00:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-12T00:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2026-07-01T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T00:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-01-01T12:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T08:41:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
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2025-01-01T16:56:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T08:41:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2025-01-01T11:39:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-01-01T12:20:56.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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    }
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2025-02-27T17:42:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-07T17:30:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-02-27T17:42:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2025-03-18T10:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2025-06-26T16:24:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2025-07-11T15:13:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4656",
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}
```

2025-08-01T15:24:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-29T17:29:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2026-06-09T19:10:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2026-06-09T19:10:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000170620188160092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002272220158120012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJAP — 00031568820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJES — 00001560820248080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPE — 00000305420268175990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
TJMT — 00003398920128110087 — Inquérito Policial · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR