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TJMSP — 00049223320059260000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7266b6575bd00df707f8eccd60f1f58e568ab9f8e006f8cf7be6ad20fe077458

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-22 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-18: Publicação (TPU 92)
2026-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Conclusão (TPU 51)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28: Publicação (TPU 92)
2026-08-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração | Licenciamento / Exclusão | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Citação | Pagamento | Sucumbenciais | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-18T11:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-09-18T11:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-09-17T18:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-17T13:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-17T13:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-28T13:58:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-08-28T13:58:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-08-27T16:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-26T14:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-08-26T14:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-15T13:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-15T13:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-03T18:10:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-06-03T18:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-06-01T15:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-26T14:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T20:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T15:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T15:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T14:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T14:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-09T18:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T13:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T13:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
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2025-09-11T12:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-05T14:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-05T14:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T17:38:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 00002722820159260020 — Cumprimento de sentença · 2015-01-21 · 5 referência(s) em comum
TJMSP — 08000472820229260020 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-29 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 6ª Auditoria Militar Estadual
TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMSP — 00069321420109260020 — Cumprimento de sentença · 2010-11-25 · 5 referência(s) em comum
TJMG — 28439144420228130000 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 04637239520178130000 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50744675520214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
TJMMG — 20001136420219130000 — Agravo de Instrumento · 2021-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino