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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT9 00000407920245090643

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE PALMASGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82036406b6011652d04cf2a7e535afe51748c76adfb237833bac270b7041b08d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000407920245090643 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PALMAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 345 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 82036406b6011652d04cf2a7e535afe51748c76adfb237833bac270b7041b08d. SHA-256 do comentário: 79507b545f43ecc17f8f780a956e0ca19d636b25f0b556b90e696ad38daa7a72.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 345 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-02 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2024-11-08 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2024-12-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  5. 2025-01-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  6. 2025-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  7. 2025-08-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  8. 2025-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  9. 2025-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  10. 2025-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  11. 2025-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  12. 2026-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  13. 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  14. 2026-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  15. 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  16. 2026-02-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  17. 2026-02-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  18. 2026-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-09-02 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-11-08 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-12-05 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/312

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:25:08.917000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240131113238
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82036406b6011652d04cf2a7e535afe51748c76adfb237833bac270b7041b08d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 345 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25
Definitivo (TPU 246)
2026-02-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-25
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04
Publicação (TPU 92)
2026-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-04
Publicação (TPU 92)
2026-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 345. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-31T11:32:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  2. 2024-02-16T00:18:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  3. 2024-02-16T08:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  4. 2024-02-16T08:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  5. 2024-02-16T08:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  6. 2024-02-16T08:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  7. 2024-02-17T01:43:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  8. 2024-02-17T01:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  9. 2024-02-27T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  10. 2024-02-27T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  11. 2024-02-27T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  12. 2024-02-27T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  13. 2024-04-11T16:01:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  14. 2024-04-11T16:35:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  15. 2024-04-15T22:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  16. 2024-04-15T22:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  17. 2024-04-15T22:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  18. 2024-04-25T00:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  19. 2024-04-25T00:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  20. 2024-04-25T00:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  21. 2024-06-10T13:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  22. 2024-06-19T15:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  23. 2024-06-21T09:17:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  24. 2024-06-26T23:16:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  25. 2024-06-28T20:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  26. 2024-06-28T20:14:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  27. 2024-06-28T20:14:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  28. 2024-06-29T10:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  29. 2024-06-29T10:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  30. 2024-06-29T10:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  31. 2024-06-29T10:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  32. 2024-07-02T03:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  33. 2024-07-02T03:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  34. 2024-07-02T03:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  35. 2024-07-02T03:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
  }
}
  36. 2024-07-02T10:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
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  37. 2024-07-10T00:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20369",
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}
  38. 2024-07-26T10:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
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  39. 2024-08-02T12:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-08-02T12:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20369",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMAS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.