Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJAL 07000321220218020061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Messias - Vara do Único Ofício de MessiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a69a331e55b36673d286ad8a9023d25a5ac12b2ea293d0862b6c404c852bd553

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-08 — Queixa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2021-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-08-06 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-06 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T21:18:01.833000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210128100740
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a69a331e55b36673d286ad8a9023d25a5ac12b2ea293d0862b6c404c852bd553

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10
Publicação (TPU 92)
2021-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-06
Custas (TPU 479)
2021-08-06
Custas (TPU 479)
2021-07-27
Recebimento (TPU 132)
2021-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação | Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-27T09:33:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2021-04-09T11:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2021-04-08T13:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2021-04-08T08:20:51.000Z — Queixa (TPU 404)
  5. 2021-01-28T10:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-01-28T10:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-07-27T09:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-08-06T09:22:41.000Z — Custas (TPU 479)
  9. 2021-08-06T09:23:02.000Z — Custas (TPU 479)
  10. 2021-09-09T20:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-09-09T20:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-09-09T22:13:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-09-10T11:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-05-16T11:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-05-16T11:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-05-16T11:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2022-05-16T11:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.