TRF3 — 00118074220024036106

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baa0453c5c02433382b525d0cd2b29543c24a6ee42fc07237b34e7344fafb75e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2002-12-16T19:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2003-01-13T11:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2003-08-22T16:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2003-12-09T16:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2003-12-10T14:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2005-06-13T11:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2005-11-30T12:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2006-02-14T11:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2006-10-23T19:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2006-11-06T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2007-01-18T18:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2007-04-17T14:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2007-10-08T13:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2007-10-15T13:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2007-10-23T11:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2007-12-05T16:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2007-12-14T15:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2008-09-08T15:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2008-09-10T14:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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20. 2012-09-17T09:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

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21. 2016-05-31T19:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "14009",
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22. 2016-11-04T14:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
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      }
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23. 2003-02-12T13:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
24. 2003-07-14T14:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
25. 2003-10-03T15:31:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
26. 2004-02-27T17:30:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
27. 2006-01-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
28. 2006-10-02T15:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
29. 2007-08-16T16:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
30. 2008-06-03T18:26:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
31. 2016-04-29T09:42:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
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32. 2016-06-27T12:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

33. 2016-07-26T16:59:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

34. 2016-09-30T09:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

35. 2003-01-13T11:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2003-08-28T11:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
37. 2003-12-17T18:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
38. 2005-06-17T11:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
39. 2005-12-02T12:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
40. 2006-02-09T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)