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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00002782320155020057

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 57ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02035c3c06524d83a8b89a82b0be4d5df00b1abffa1f6c50dc3033eb7e7a18ae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002782320155020057 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Base de Cálculo | Nulidade | Adicional de Insalubridade | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Comissionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Cargo de Confiança | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “57ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 02035c3c06524d83a8b89a82b0be4d5df00b1abffa1f6c50dc3033eb7e7a18ae. SHA-256 do comentário: 58c79f5855d7e1b8363b4218f615b5959cd58a1580c6a70105f3243a7982cf78.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-08-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-08-07 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-09-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2025-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2026-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-05-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2026-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2026-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2026-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2026-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T01:49:37.423000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150213000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 02035c3c06524d83a8b89a82b0be4d5df00b1abffa1f6c50dc3033eb7e7a18ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Definitivo (TPU 246)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28
Publicação (TPU 92)
2026-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-18
Conclusão (TPU 51)
2026-05-06
Desarquivamento (TPU 893)
2026-05-06
Petição (TPU 85)
2025-09-02
Definitivo (TPU 246)
2025-09-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-07
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Base de Cálculo | Nulidade | Adicional de Insalubridade | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Comissionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Cargo de Confiança | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-03-10T15:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-03-11T13:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-03-16T15:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-03-20T00:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-03-20T00:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-05-12T00:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2026-05-06T09:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2026-05-18T16:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2026-05-24T16:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2026-05-28T06:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2026-05-28T06:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2026-07-14T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-12-22T13:26:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-12-22T13:26:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-03-16T15:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-08-07T15:48:13.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2023-08-07T12:56:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2023-08-07T12:56:41.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2025-09-02T15:23:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2025-09-02T15:23:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2026-05-06T11:22:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2026-05-24T16:25:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2026-07-14T11:37:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.