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Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-RJ 06000383920206190255

Classe: Petição CívelOrgao: 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef65cfd049902534824651cdb11d2ed1f247741cf28d760da1865a0d994c66c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-30 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2020-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-04 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-02-12 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-03-26 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-04-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2021-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-05-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-04-30 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-24 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:57:32.440000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200325213742
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fef65cfd049902534824651cdb11d2ed1f247741cf28d760da1865a0d994c66c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Definitivo (TPU 246)
2021-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-13
Petição (TPU 85)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-04-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-25T21:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  2. 2020-04-03T15:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  3. 2020-05-04T19:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  4. 2020-06-23T15:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  5. 2020-07-23T09:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  6. 2020-07-29T12:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  7. 2021-04-09T12:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  8. 2020-04-30T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  9. 2020-05-04T14:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  10. 2020-05-26T10:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  11. 2020-05-26T10:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  12. 2020-06-09T17:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  13. 2020-06-09T17:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  14. 2020-07-21T14:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  15. 2020-07-23T09:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  16. 2020-07-28T13:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  17. 2020-07-29T12:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  18. 2021-02-02T09:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  19. 2021-02-12T22:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  20. 2021-03-25T15:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  21. 2021-03-26T12:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  22. 2021-04-22T09:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  23. 2021-04-22T09:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  24. 2021-04-22T18:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  25. 2021-04-22T18:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  26. 2021-04-22T22:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  27. 2021-04-29T16:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  28. 2021-05-13T17:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  29. 2021-05-24T11:42:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  30. 2020-03-25T21:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  31. 2020-04-30T14:33:04.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  32. 2020-05-26T10:25:37.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  33. 2020-06-19T00:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  34. 2020-06-19T00:57:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  35. 2020-06-19T03:44:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  36. 2020-06-19T03:44:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  37. 2020-06-20T03:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  38. 2020-06-20T03:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  39. 2020-06-20T03:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}
  40. 2020-06-20T03:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15294",
    "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.