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Registro de Candidatura — Coligação Partidária - Majoritária — TRE-PI 06000875420246180001

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcd9ca2437e76b3e0244613e7cd3086dfaf0564c3209c90a58c20fa37c8d3471

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000875420246180001 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bcd9ca2437e76b3e0244613e7cd3086dfaf0564c3209c90a58c20fa37c8d3471. SHA-256 do comentário: cad1b23dc8f9c76f3c7484e6a1ac2fac478597d40b54abf23ada771012251788.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2024-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-08-17 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-08-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2024-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-22 trata do assunto oficial «Coligação Partidária - Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:53:53.165000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240729080010
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bcd9ca2437e76b3e0244613e7cd3086dfaf0564c3209c90a58c20fa37c8d3471

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-09
Definitivo (TPU 246)
2024-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09
Documento (TPU 581)
2024-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-19
Petição (TPU 85)
2024-08-19
Petição (TPU 85)
2024-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-17
Publicação (TPU 92)
2024-08-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-29T08:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  2. 2024-08-15T18:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2024-07-29T08:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2024-07-29T08:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  5. 2024-07-29T08:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  6. 2024-07-29T09:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  7. 2024-07-29T09:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  8. 2024-07-29T09:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  9. 2024-07-30T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  10. 2024-07-30T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2024-08-02T00:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2024-08-06T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2024-08-09T15:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2024-08-12T10:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2024-08-12T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2024-08-17T17:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2024-08-17T17:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  18. 2024-08-17T17:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  19. 2024-08-19T10:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  20. 2024-08-19T15:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  21. 2024-08-22T03:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  22. 2024-08-22T03:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  23. 2024-08-22T14:13:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  24. 2024-09-09T11:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  25. 2024-09-17T18:04:10.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  26. 2024-07-29T08:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  27. 2024-08-07T13:55:43.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2024-08-07T13:55:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  29. 2024-08-07T13:56:00.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  30. 2024-08-07T13:56:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  31. 2024-08-17T17:05:40.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  32. 2024-08-17T17:05:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  33. 2024-09-09T11:16:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  34. 2024-09-09T11:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14413",
    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.