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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000010220226260108

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e190be74f3b18482cb937ace8e7cdeab703f086a61764645d274ca32aa3bffc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-02-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-03-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-03-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-02 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-03-09 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2022-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09
Reativação (TPU 849)
2022-03-09
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-02
Definitivo (TPU 246)
2022-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-02
Documento (TPU 581)
2022-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-02
Documento (TPU 581)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-08T17:17:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  2. 2022-02-08T17:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  3. 2022-02-08T22:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  4. 2022-02-08T22:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  5. 2022-02-08T22:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  6. 2022-02-08T22:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  7. 2022-02-10T02:33:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  8. 2022-02-10T02:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  9. 2022-02-10T17:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  10. 2022-02-15T02:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  11. 2022-03-02T15:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  12. 2022-03-02T15:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  13. 2022-03-02T16:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  14. 2022-03-09T20:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  15. 2022-02-08T17:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  16. 2022-02-08T22:14:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  17. 2022-03-02T16:04:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  18. 2022-03-02T16:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  19. 2022-03-09T20:47:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  20. 2022-03-09T20:47:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  21. 2022-03-11T13:26:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  22. 2022-03-11T13:26:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14816",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.