TRE-RN — 06001196620246200013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8cefd84dd5872045a6086d769a8d545752fc01ea9c4f03906f69d64dbaccc2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2025-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação - Inscrição Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-03T22:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T19:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-12T13:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-21T14:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-21T14:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-24T13:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-28T11:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-30T12:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-30T12:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-30T12:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-31T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-02T00:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-06T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-06T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-31T08:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-03T22:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:42:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:42:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-29T14:16:38.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-29T14:16:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-02T11:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-31T08:55:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-31T08:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002370520246150038 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- TRE-GO — 06000195720206090046 — Filiação Partidária · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- TRE-PI — 06001971320246180079 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- TRE-BA — 06000398620206050134 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002145920246150038 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- TRE-RJ — 06000624920246190054 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ
- TRE-PB — 06002085220246150038 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- TRE-MG — 06000065220196130185 — Embargos à Execução · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 185ª Zona Eleitoral - Montes Claros