Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SC 00362259120096240045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3437e9ccad9f91e9aa07ae00989bd777b9f610fe22530ffdab7a2d2ff6291b3a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-12-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-12-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-12-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2009-12-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2009-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-12-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-12-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-12-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2009-12-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2009-12-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2009-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2009-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-01-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-01-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-12-05 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T15:19:36.166000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20091202000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3437e9ccad9f91e9aa07ae00989bd777b9f610fe22530ffdab7a2d2ff6291b3a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-02 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-12-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2009-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2009-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2009-12-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-12-02T13:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-02T15:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-04T16:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-04T16:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-04T16:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-01-28T14:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-02T15:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-04T16:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-04T16:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-18T16:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-12-18T16:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-01-28T14:19:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-05T12:38:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-05T12:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14647", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00361756520096240045 — Filiação Partidária · 2009-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002126720156100047 — Petição Cível · 2015-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000715520206050146 — Filiação Partidária · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 146 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00361201720096240045 — Filiação Partidária · 2009-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00361981120096240045 — Filiação Partidária · 2009-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006134920126210020 — Filiação Partidária · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 06000205420226140039 — Filiação Partidária · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-SP — 06000343520246260362 — Filiação Partidária · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00362259120096240045 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “45 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3437e9ccad9f91e9aa07ae00989bd777b9f610fe22530ffdab7a2d2ff6291b3a. SHA-256 do comentário:9b8cb3aa16db243e51373d4d1a30af94a152e204ddd4434e2d1b8280450b2c10.