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TRE-SP — 06000013120266260150

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 333832db303c2ce12ed5017e0b5312139ec1d47aeb9c3a65133f126da777798c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03: Definitivo (TPU 246)
2026-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-03: Documento (TPU 581)
2026-05-14: Documento (TPU 581)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2026-04-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-16T13:34:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T14:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T13:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T13:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-19T16:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T16:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-20T14:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-23T00:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-23T13:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-25T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-25T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-25T02:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-06T21:54:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-23T11:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-23T11:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-23T11:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-23T13:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-03-24T14:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-25T00:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T11:07:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-31T02:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T02:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T02:24:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-07T10:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T10:57:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T13:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T18:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T16:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-03T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T13:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-19T10:39:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-19T10:39:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-23T10:47:21.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2026-03-23T10:47:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-06-03T15:39:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2026-06-03T15:39:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233620206260171 — Petição Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS / 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA
TRE-BA — 06000437720246050201 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000734920236190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000232320246260227 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
TRE-SP — 06000233020266260202 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
TRE-RJ — 06000730620246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-GO — 06000293920206090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
TRE-RJ — 06000726820206190043 — Petição Cível · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ