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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-ES 06000064220246080015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4327bd71b6ce6752441895ac6be32b47b5a17e773db7f92628d924f9ecba4c80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2025-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2025-03-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-03-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-03-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2025-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2025-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-04-03 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:33:50.987000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240506150207
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4327bd71b6ce6752441895ac6be32b47b5a17e773db7f92628d924f9ecba4c80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-24
Publicação (TPU 92)
2025-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-06T15:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-03-20T09:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-06T15:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-06T15:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-16T17:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-16T17:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-18T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-20T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-28T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-30T12:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-30T15:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-03-10T19:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-03-11T14:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-03-19T21:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-03-20T16:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-03-20T16:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-03-20T16:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-03-22T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-03-24T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-03-28T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-03-28T02:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-03-28T02:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-03-28T12:22:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-04-03T17:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-05-06T15:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-03-20T16:19:04.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-03-20T16:19:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-03-28T12:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-03-28T12:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.