TRF4 — 00063855920084047105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: JEData Ajuizamento: 2008-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2929638830dc6e904e3069690c9ed4a1a39cfb072f10ccac48a2173c4f20184

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-25 a 2019-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-28
Guarda Permanente (TPU 867)
2009-10-26
Recebimento (TPU 977)
2009-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-10-19
Mandado (TPU 106)
2009-10-19
Documento (TPU 581)
2009-10-15
Mandado (TPU 985)
2009-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2009-09-24
Publicação (TPU 92)
2009-09-17
Publicação (TPU 92)
2009-09-09
Recebimento (TPU 977)
2009-09-04
Remessa (TPU 123)
2009-09-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-19T19:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2009-10-19T19:12:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  3. 2009-10-14T13:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2009-09-24T01:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-09-17T01:51:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2009-09-04T13:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2009-09-02T18:11:38.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  8. 2009-09-02T13:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2009-09-01T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2009-08-28T13:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2009-07-24T16:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2009-06-17T16:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2009-05-13T17:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2009-04-22T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  15. 2009-04-17T16:05:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 2009-04-17T13:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2009-04-17T13:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2009-04-17T12:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  19. 2009-04-17T14:21:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2009-04-17T12:03:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  21. 2009-03-23T16:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2009-03-23T16:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  23. 2009-03-23T16:51:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ]
    }
  24. 2009-03-17T13:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2009-03-16T18:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2009-02-26T13:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  27. 2008-12-11T13:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  28. 2008-11-26T14:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  29. 2008-11-25T17:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  30. 2019-03-28T15:01:10.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  31. 2009-10-26T15:44:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
  32. 2009-10-21T14:00:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2009-10-15T13:28:52.000Z — Mandado (TPU 985)
  34. 2009-09-09T16:18:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2009-09-02T13:35:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  36. 2009-09-01T17:06:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2009-04-22T17:31:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2009-04-22T13:13:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2009-04-17T14:36:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2009-04-17T14:15:17.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.