Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT2 00002788420145020048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75c2a072c8d8678eca350456621c10fbbc91f0049e2947b2e7f2e9eb3fd37860
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 378 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2023-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2023-03-06 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2023-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2023-03-29 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2023-03-29 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2023-03-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/359 - 2023-03-31 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/273 - 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2023-10-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/296 - 2023-11-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/297
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-15 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/299 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-03-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/359
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:23:52.643000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140206000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 75c2a072c8d8678eca350456621c10fbbc91f0049e2947b2e7f2e9eb3fd37860
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 378 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2023-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-26
- Mandado (TPU 106)
- 2023-10-25
- Mandado (TPU 985)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Desconfiguração de Justa Causa | Honorários Advocatícios | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 378. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-23T00:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-12T13:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-14T03:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-14T03:47:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-22T01:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-22T14:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-24T04:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-24T04:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-05T15:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-06T02:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-06T02:49:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-10T04:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-10T04:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-12T01:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-12T01:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-12T01:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-19T07:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-19T07:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-09T15:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-09T15:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-10T13:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-07T22:23:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-12T18:58:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-12T20:17:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T05:12:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-27T03:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-07T13:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-08T08:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-08T08:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T12:13:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T12:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-15T10:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-22T01:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-14T16:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001558120135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00002849420115020081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014120420115040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT2 — 00004552020145020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00006510720125040121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- TRT13 — 00001596720195130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT17 — 00000481320215170005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT10 — 00009013720235100105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002788420145020048 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Desconfiguração de Justa Causa | Honorários Advocatícios | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “48ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 378 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
75c2a072c8d8678eca350456621c10fbbc91f0049e2947b2e7f2e9eb3fd37860. SHA-256 do comentário:4854d2acb90095821e97e1e17ff09c2d9074d16c1838444f1a78ff759efa5bdf.