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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00270959620108260602

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e278e126c3f3049be56f04e642226ff0c669d02e7e312a0804f4625fba7bd4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2016-08-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2016-09-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2016-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2016-09-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2016-09-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2016-10-18 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2016-11-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2016-11-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2016-11-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2016-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2016-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2016-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2017-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2017-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  17. 2017-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  18. 2023-05-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-17 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-22 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-12 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-04
Definitivo (TPU 246)
2017-04-03
Definitivo (TPU 246)
2017-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-28
Documento (TPU 581)
2016-11-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-12T11:58:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-14T09:39:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-07-16T11:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2010-08-06T10:02:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2010-09-09T10:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-09-28T14:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-12-09T09:51:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-12-23T10:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-05-04T09:40:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-05-04T09:58:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-05-06T16:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-05-09T15:20:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-06-20T09:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-06-20T09:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-07-04T15:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-08-25T10:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-08-25T10:53:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-08-31T16:03:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.