TJRN — 00012382920088200103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb37e281a778247de1d42b3382adf2c113619c0b652a8b6f50397a171eafdeb5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2008-04-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-04-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-04-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-06-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-08-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-08-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-01-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-09-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-09-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-10-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-12-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-12-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-01-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-02-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-02-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-11-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-02-04T18:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-02-23T07:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-10-23T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-11T14:57:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-04-04T14:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-04-04T14:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-04-04T15:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-04-06T14:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-07-15T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-07-15T18:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-07-29T08:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-08-08T08:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-08-08T08:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-08-30T10:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2008-04-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-07-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-08-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-03-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-09-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-09-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-12-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-08-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-08-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-09-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-09-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-04-25T12:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-04-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-09-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-09-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-10-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-09-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-10-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-10-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-10-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-11-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-11-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-06-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-11-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-09-26T10:23:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-09-26T16:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-09-26T16:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-28T14:55:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-12-16T12:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-12-16T12:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-12-18T08:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-02-20T15:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-02-23T11:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-10-26T13:40:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-06-14T17:11:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-30T07:51:38.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-04-06T13:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-04-06T13:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-07-15T08:58:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-07-15T08:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-07-25T10:42:21.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-08-15T12:21:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-10-07T20:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-10-07T20:38:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-10-14T00:14:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-10-14T00:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76594", "nome": "1ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 80050141820208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80037749120208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80054455220208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144020174014200 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002154920074013303 — Execução Fiscal · 2007-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002162620154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00000950820068180078 — Execução Fiscal · 2006-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00043692220174013801 — Apelação Cível · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum