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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00703743319968260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 30 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a884c1287cfba601cd2b385d80fbfe80fc240f81b9b0a10ef0048916f6e03e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1996-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 1996-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 1996-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 1996-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 1996-12-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 1996-12-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 1997-01-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 1997-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 1997-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 1997-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 1997-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 1997-03-27 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 1997-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 1997-05-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T09:41:58.858533873Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1996-09-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1996-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0a884c1287cfba601cd2b385d80fbfe80fc240f81b9b0a10ef0048916f6e03e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-10 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1997-05-16
Redistribuição (TPU 36)
1997-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-03-27
Redistribuição (TPU 36)
1997-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-01-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-12-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-09-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1997-03-27T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 1997-05-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 1997-03-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1997-03-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1997-03-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-03-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1997-03-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1997-03-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1997-01-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1996-12-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1996-12-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1996-12-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1996-09-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1996-09-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1996-09-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-11-01T11:07:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.