TRF6 — 00058578020184019199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6266cdfdfdcb0c67dcad2fb9aa70695ad4fb0804aecaf7b2f4c3f98361df9e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2025-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-11
- (TPU 0)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição | SIMPLES | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- Ver outros registros do assunto TPU 5992
- Ver outros registros do assunto TPU 6092
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-12T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-03-12T18:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-13T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-12T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-16T17:00:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-10T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-04-20T00:48:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-04-24T17:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-24T17:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-09T14:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-09T14:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-09T14:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-03T16:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T21:28:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-11T09:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-11T09:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-01T04:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-01T04:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T21:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-11T09:47:56.000Z — (TPU 0)
- 2018-03-13T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T17:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T17:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-29T17:21:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-17T15:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-29T12:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-29T12:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00129413520184019199 — Apelação Cível · 2018-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete 11
- TJMG — 01029782320208130000 — Recurso Especial · 2020-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00000092220054014300 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 01ª - Palmas
- TRF6 — 00000078220154013821 — Apelação Cível · 2018-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete 15
- TRF6 — 00114297920134013803 — Apelação Cível · 2018-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete 13
- TRF1 — 00002263520184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Vara Única de Picos
- STJ — 00004002520154013815 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00003991020084036182 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES