TJMA — 00001111620198100114
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2019-04-01T09:04:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2024-06-05T15:56:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2019-04-10T09:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2019-08-26T08:12:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2019-11-01T14:45:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-04-20T17:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-06-15T10:36:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-07-07T19:48:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-09-16T09:42:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2021-01-20T16:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2021-03-11T15:16:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2021-04-19T11:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-01-11T11:36:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-11-04T11:06:25.000Z — Prescrição (TPU 11878)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2023-10-27T15:29:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2024-07-16T17:06:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- TJAP — 00024054920228030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-12-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005778320198150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023916520228030011 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176690920188090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002005420218120036 — Inquérito Policial · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273120248172220 — Termo Circunstanciado · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum