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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000798420186210056

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 56 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d3d64e4f8c0a19c94b5181a16c8672433edf74fa5c131385e5db8b8463591cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-21 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-18 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-05-03 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-23 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-22
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
Documento (TPU 581)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-05-03
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-23
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-21T12:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-23T15:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-01-08T14:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-13T15:24:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-01T15:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-11-23T16:04:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-18T12:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-28T12:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-18T08:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-02-12T11:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-28T11:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-04-12T09:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-23T10:53:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-23T11:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-04-23T12:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-03T10:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-05-03T10:44:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-08T10:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-05-22T16:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-11-23T15:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-11-23T16:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-12-28T12:34:43.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-03-29T13:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-04-10T14:55:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-04-23T10:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-05-16T12:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-05-22T16:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-01T14:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.