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TRE-BA — 06000227620236050156

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 156 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41f774b915051da872731eca0dfa2fd3323106ba528ae68ce8ed1ed288b49de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-22 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13: Definitivo (TPU 246)
2023-09-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-09: Conclusão (TPU 51)
2023-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-11: Petição (TPU 85)
2023-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-22T09:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-22T11:39:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-25T11:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-26T11:18:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-26T11:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-22T07:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-29T10:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-03T09:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-10T09:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-10T09:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-10T09:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T16:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T12:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-13T08:48:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-22T09:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-25T17:19:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-13T03:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T10:40:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2023-07-07T14:23:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-07T14:23:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-11T02:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T02:30:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-15T03:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T08:59:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T08:59:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-13T08:49:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-13T08:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30635",
    "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000500720236050039 — Composição de Mesa Receptora · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00000568220196050078 — Petição Cível · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001556920206170066 — Composição de Mesa Receptora · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000502220236050131 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000402120216160008 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
TRE-SP — 06000214120236260016 — Composição de Mesa Receptora · 2023-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA
TRE-SP — 06000132620216260213 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-RS — 00000834120166210073 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 º CARTÓRIO ELEITORAL