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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001229620226200043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 907dd8f899dc9528e44ae83efa413993acd436c3f6cee6e5b1b80e81ac102e21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-04-27 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2023-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2023-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-05-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-06-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-07-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-11
Definitivo (TPU 246)
2023-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Petição (TPU 85)
2023-06-13
Publicação (TPU 92)
2023-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-12
Documento (TPU 581)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Documento (TPU 581)
2023-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T18:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-01-17T12:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-04-24T08:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-01-19T10:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-01-31T15:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-01-31T15:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  7. 2023-01-31T15:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2023-02-06T22:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-06T22:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-15T11:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  11. 2023-04-12T12:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  12. 2023-04-12T13:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-04-12T13:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-04-12T13:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-04-12T13:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-04-27T17:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-04-27T17:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-04-27T17:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2023-04-28T02:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  20. 2023-04-28T02:54:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2023-05-05T04:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  }
}
  22. 2023-05-05T04:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-05-05T04:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  }
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  24. 2023-06-12T10:29:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  25. 2023-06-12T12:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2023-06-12T12:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-06-12T12:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-06-12T12:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-06-12T13:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  30. 2023-06-13T02:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  31. 2023-06-13T02:42:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2022-11-04T18:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-01-25T20:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  34. 2023-01-25T20:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2023-04-17T10:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-04-27T17:16:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  37. 2023-04-27T17:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-05-05T08:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-07-07T13:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-07-11T14:02:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.