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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SE 06000041920206250022

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 22ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cfa71764f1436b1aceafd0730f12a8cea275b5023589b2df8ba8c843a0290d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-03-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-06-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-10-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-20 no assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-04
Petição (TPU 85)
2021-09-30
Publicação (TPU 92)
2021-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T10:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-02-28T11:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-03-05T11:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-06-22T23:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-09-17T11:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-10-04T10:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-09-29T12:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-09-29T12:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-09-29T12:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-09-30T02:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-09-30T02:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-10-05T02:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-10-20T08:49:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-02-28T10:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-03-04T12:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-06-22T23:23:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-29T08:23:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-10-20T08:59:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-10-20T08:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-10-20T13:11:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-10-20T15:59:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.