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TRT5 — 00000359120225050561

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Porto SeguroGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a90ab3b63ac41b7e9f833c341b95ae27780f3426729c5f30ddddad557d140f0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18: Definitivo (TPU 246)
2022-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-18: Conclusão (TPU 51)
2022-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-12: Publicação (TPU 92)
2022-07-11: Improcedência (TPU 220)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do FGTS | Levantamento/Liberação | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-19T11:28:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-02-21T17:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-02-21T19:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-02-21T19:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-02-23T01:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}
```

2022-02-23T01:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-03-08T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-03-09T10:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-03-18T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-03-23T09:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-03-23T09:13:27.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-03-23T10:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-03-23T10:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-03-24T01:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-03-24T01:28:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}
```

2022-04-06T10:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-07T13:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-07T13:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-08T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-08T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}
```

2022-04-08T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-19T21:47:57.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-19T21:47:57.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-19T21:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-20T10:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-20T10:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-21T01:27:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}
```

2022-04-21T01:27:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-04-26T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-05-03T00:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-05-17T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-05-23T10:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-05-25T09:29:39.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-05-31T16:23:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-06-10T10:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-07-11T13:05:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-07-11T13:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-07-11T13:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-07-12T01:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}

2022-07-12T01:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19996",
    "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT13 — 00002799320175130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT14 — 00002335120215140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT23 — 00000914220185230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT23 — 00000926520215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00000899120195230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT20 — 00002435120205200004 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT13 — 00002384020205130031 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-04-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT4 — 00002233920135040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE