Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Obrigação de Dar — TRT19 00001167420105190010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cec41a6242d5fe313030edf11fdd6269cea7260973942b6cd521ac9d1c93d83d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-06-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2010-10-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2020-10-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2021-10-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2023-07-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-09-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2026-02-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-05-26 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2026-05-26 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-05-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2026-06-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-07-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2026-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-08-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-06-18 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-05 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-23T14:41:40.175000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100126000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cec41a6242d5fe313030edf11fdd6269cea7260973942b6cd521ac9d1c93d83d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-25T13:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2010-03-04T15:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2010-03-11T08:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2010-03-15T08:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2010-03-30T08:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2010-03-30T08:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2013-10-08T11:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-09-11T09:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-07-19T20:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2019-09-20T16:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-04-01T12:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-04-05T07:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-06-08T10:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-07-02T05:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-07-05T21:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-07-05T21:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-07-07T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-07-07T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-07-07T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-07-07T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-08-20T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2021-08-20T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-08-18T10:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-08-18T10:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-11-09T22:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-06T22:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-11T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-11T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-19T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-25T08:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-02-08T15:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-14T14:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-14T18:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-14T18:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-18T01:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-18T01:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-18T01:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-18T01:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-27T15:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47224", "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE" } } - 2024-07-03T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47224", "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00002553820105190006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00001389820115190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT23 — 00002282620255230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT19 — 00000638620115190001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT23 — 00002281220235230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT1 — 00101862320135010051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT1
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT15 — 00015059220135150045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- TRT5 — 00000693420155050651 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001167420105190010 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Obrigação de Dar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 132 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cec41a6242d5fe313030edf11fdd6269cea7260973942b6cd521ac9d1c93d83d. SHA-256 do comentário:ecef67c972c1d0da53fb52e726899456806a33e1a3647f5fb82e1a0f52b8f859.