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TRE-RN — 06001214220246200011

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37de196630bfd4b9f1a46892371d85996a8b007c5c2625d5201c0824419693c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-17 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23
Definitivo (TPU 246)
2025-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Publicação (TPU 92)
2024-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-17T16:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-18T09:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-23T11:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-17T16:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-17T16:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-24T09:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-24T09:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-25T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2024-07-25T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-07-25T10:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-27T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-07-27T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-01T10:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-10T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-12T10:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
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  16. 2024-09-12T11:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-12T11:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-23T11:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-09-24T09:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-09-24T09:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-09-24T09:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  22. 2024-09-25T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-09-25T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-25T13:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-10-01T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-10-01T02:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-10-01T02:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-10-10T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-01-23T14:21:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  30. 2025-01-23T14:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-07-17T16:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2024-07-24T09:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  33. 2024-07-24T09:19:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  34. 2024-09-21T00:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2024-09-24T09:53:34.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  36. 2024-09-24T09:53:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  37. 2024-09-24T18:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  38. 2025-01-23T14:52:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2025-01-23T14:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.