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Processo Administrativo — Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico — TRE-MG 00000031920196130001

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 1ª Zona Eleitoral - AbaetéGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc5df5969afefe3b038c4eeacca740cd7e3f816f3cff1ed750da19c0e941161c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-06-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2020-02-05 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-02-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-03-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-03-18 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2020-03-18 trata do assunto oficial «Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T02:48:04.037000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190125181221
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cc5df5969afefe3b038c4eeacca740cd7e3f816f3cff1ed750da19c0e941161c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2020-03-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Procedência (TPU 219)
2020-02-05
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-25T18:12:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  2. 2019-05-24T17:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  3. 2020-02-05T13:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  4. 2020-03-18T14:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  5. 2019-12-18T17:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  6. 2019-12-18T17:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  7. 2019-12-18T17:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  8. 2019-12-18T17:28:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  9. 2020-03-18T14:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  10. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  11. 2019-06-04T16:48:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  12. 2019-12-18T16:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  13. 2019-12-19T13:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  14. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  15. 2020-02-12T12:50:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  16. 2020-03-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  17. 2020-03-18T14:25:15.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  18. 2020-09-11T14:40:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.