Petição Cível — Execução - De Astreintes — TRE-AM 06001389120206040002

Classe: Petição CívelOrgao: 2 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b54766d268164c7850d0b3eb323753a79ec34efad8093593aeaa72f9b88b3336

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Execução - De Astreintes Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2020-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-12-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-12-11 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-12-11 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-14 no assunto oficial «Execução - De Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-05 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14: Definitivo (TPU 246)
2020-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-11: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-12-11: Publicação (TPU 92)
2020-12-11: Publicação (TPU 92)
2020-12-11: Publicação (TPU 92)
2020-12-11: Petição (TPU 85)
2020-12-08: Conclusão (TPU 51)
2020-12-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Astreintes

Ver outros registros do assunto TPU 11730

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-05T17:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-08T21:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-11T13:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-11T11:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T11:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T11:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-14T10:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-05T17:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T11:08:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T11:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T11:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-14T10:23:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-14T10:23:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SE — 06008222520206250004 — Petição Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000351920226040001 — Execução Fiscal · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 1 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000307520256060117 — Petição Cível · 2025-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06000988820246020014 — Petição Cível · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
TRE-BA — 06000056320266050082 — Petição Cível · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06000093720236080013 — Petição Cível · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00001600320176260000 — Petição Cível · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
TRE-SP — 00001600320176260000 — Petição Cível · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / CREGAB