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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00011798420148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f13fb1d33c06fa9d411dd3a942842c1a713fdc24f738b2c81994e9b70be25d7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011798420148250008 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0f13fb1d33c06fa9d411dd3a942842c1a713fdc24f738b2c81994e9b70be25d7. SHA-256 do comentário: 14f7c9cf4535243d6440d88453f3e5f554f5ac5bb1aecfd409ddecf5be00c662.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2014-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2014-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2014-07-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-09-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-12-19 — Perdão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:59:36.967000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140526120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f13fb1d33c06fa9d411dd3a942842c1a713fdc24f738b2c81994e9b70be25d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-26 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-09
Definitivo (TPU 246)
2015-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-23
Documento (TPU 581)
2015-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-12
Recebimento (TPU 132)
2015-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-19
Conclusão (TPU 51)
2014-12-19
Perdão judicial (TPU 1048)
2014-12-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-25T13:39:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-07-17T13:09:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-25T10:21:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-10T14:29:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-24T10:45:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-23T11:12:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-14T11:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-14T11:07:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-14T11:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-29T17:36:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-18T15:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-26T14:54:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-18T08:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-09T09:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-03-06T14:20:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-02-23T15:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-01-20T10:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-01-12T11:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-01-09T08:57:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-12-19T11:16:21.000Z — Perdão judicial (TPU 1048)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  21. 2014-12-19T11:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-12-18T08:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-12-15T16:06:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-12-09T16:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-10-08T08:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-09-24T10:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-09-11T16:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-09-11T16:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-07-17T13:09:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-07-15T08:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-07-14T11:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-07-14T11:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-06-30T09:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-06-26T13:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-06-25T07:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-06-18T15:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-06-18T15:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-06-18T15:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-06-18T15:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-06-18T15:17:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.