Execução da Pena — Crime Tentado — STM 70000169220207080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b901407fb8e8ffbb39e5d8c1329c313ae68ca1c096924949a785ef636be8b3ca
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-03-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-11-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T18:10:13.960000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200210122159
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b901407fb8e8ffbb39e5d8c1329c313ae68ca1c096924949a785ef636be8b3ca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2020-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-06T11:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-10-27T14:32:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-10-20T11:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-06-12T13:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-06-05T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-17T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-10T15:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-09T17:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-09T15:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-09T15:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-02T00:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-02-20T15:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-02-20T15:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-02-14T09:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-02-10T12:21:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-11-05T11:04:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-10-27T14:32:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-17T09:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-11T15:32:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-11T15:15:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-09T17:16:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-09T17:12:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-03-09T16:18:31.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-02-17T18:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-02-10T12:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2020-02-10T12:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70004168820217010001 — Execução da Pena · 2021-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70000191820187080008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- STM — 70005801020267000000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- TJES — 00001148120238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJES — 00001156620238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMMG — 20006398520229130003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08003520820239260010 — Inquérito Policial Militar · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 1ª Auditoria Militar Estadual