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TRF4 — 00043935519974047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 792f73d6b23c5267e5073d5aeab500320eed91c1ace9f6590806798fe2c36584

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-01 a 2016-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-15: Recebimento (TPU 977)
2016-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-28: Documento (TPU 581)
2016-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-27: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2016-07-27: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2016-07-27: Documento (TPU 581)
2016-07-26: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2016-07-04: Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-21: Recebimento (TPU 977)
2016-06-21: Reativação (TPU 849)
2016-06-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-28T17:18:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-07-28T16:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T14:29:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2016-05-09T14:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T18:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-31T19:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-07-16T02:19:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-10-26T09:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2007-10-08T02:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-10-04T15:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-03T19:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-16T13:48:14.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2007-08-10T13:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2007-08-02T16:18:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-07-16T15:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-13T19:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-06T10:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-04T12:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-29T11:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-22T18:54:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-18T18:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T15:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-11T18:51:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2007-06-01T11:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2007-05-28T13:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-11T18:33:42.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-05-18T13:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-06T17:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ]
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2002-09-11T18:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-16T09:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2002-07-25T15:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-05T09:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-03T16:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-19T10:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-26T10:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-20T16:02:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-19T12:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-07T17:51:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-26T15:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2001-08-01T16:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003964920134013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
STJ — 00003942120144036103 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003933620144036103 — Recurso Especial · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre